Bibliografia - Governação das Sociedades Comerciais

Governação das Sociedades Comerciais
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
Editora: Almedina
Tema: Direito Comercial
Ano: 2010
2.ª Edição
Tipo de capa: Brochada
ISBN 9789724041124 218 págs.
Peso: 0.360 Kg

"Governação das sociedades comerciais" designa o complexo de regras (de índole variada), instrumentos e questões respeitantes à administração e ao controlo (ou fiscalização) das sociedades. É uma temática clássica mas renovada, com problemas novos e novas propostas e soluções. E de actualidade flagrante.

Este livro entra em alguns dos temas mais controversos e/ou objecto de discussões reformadoras da governação societária: papel das modernas técnicas de informação e de comunicação no funcionamento das sociedades, sistemas orgânicos de governação, repartição de competências entre o órgão deliberativo-interno e o órgão administrador, organização, composição e funcionamento do órgão administrador, modos de designação e de destituição dos administradores, remuneração dos administradores, invalidades das deliberações dos órgãos de administração, meios de controlo interno e externo das sociedades.

Índice

A - Programa e Conteúdos

I. Introdução (Panorama)

II. Administração

III. Fiscalização (o fado ou a má fortuna do conselho fiscal)

B - Métodos de Ensino

Bibliografia

Bibliografia - Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais - A Posição Jurídica dos Sócios e a Delimitação do Statuo Viae

Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais - A Posição Jurídica dos Sócios e a Delimitação do Statuo Viae
Diogo Costa Gonçalves Editora: Almedina Tema: Direito Comercial Ano: 2009 Tipo de capa: Brochada ISBN 9789724035673 434 págs. Peso: 0.655 Kg

Conteúdo:

A constante mutação da vida sócio-cconómica impõe que as sociedades comerciais — formas jurídicas de empresa — se adaptem, constantemente, aos novos contextos onde se desenvolve o seu objecto e onde realizam o seu escopo lucrativo. Para este fim .servem, em especial, os institutos da fusão, cisão e transformação. Contudo, se o direito societário reconhece e acolhe a alterabilidade das sociedades, a construção da posição jurídica do sócio tende a ser essencialmente estática, ignorando tais fenómenos de ré estrutura ç ao empresarial: surge, assim, uma tensão na elaboração jus-científica que reclama uma construção de síntese. Para tanto propomos a figura do statuo viae. O statuo viae corresponde à construção destinada a dotar a normatividade atinente à participação social em sede de fusão, cisão e transformação de uma dimensão explicativa e de um quadro de desenvolvimento positivo apto a responder às questões da praxis jurídica. Através do statuo viae, somos levados a compreender a participação social como uma realidade dinâmica (status socii in statuo viae ostendit) e a procurar respeitar, na concretização normativa dessa dinamicidade, o princípio da identidade e o princípio da tutela do investimento.

I. Parte - Introdução e Evolução Histórico-DogmáticaObjectivo da Investigação e Metodologia Adoptada A Alterabilidade do Contrato de Sociedade no Direito Comercial Português

II Parte - Determinação Normativa do Status Socii O Status Socii em Sede de Fusão O Status Socii em Sede de Cisão O Status Socii em Sede de Transformação

III Parte - Construção Dogmática: A Figura do Statue Viae Coordenadas Básicas do Status Socii Configuração e Delimitação do Statue Viae

Bibliografia - Direito das Sociedades em Revista

Direito das Sociedades em Revista - Ano 1 (Março 2009) Volume 1

Direcção: Rui Pinto Duarte, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Pedro Pais de Vasconcelos

Editora: Almedina

Tema: Revistas

Ano: 2009

Tipo de capa: Brochada

ISBN 9789724038421 256 págs.

Sinopse

É manifesta a (crescente) importância do direito das sociedades (comerciais, sobretudo). Enorme parte da actividade económica passa pelas entidades societárias. A complexidade, as especificidades e as repercussões da disciplina jurídica das sociedades atraem e exigem atenção. Também no nosso país tem sido assinalável o desenvolvimento dos estudos de direito societário. Nas Universidades e fora delas. Não havia, porém, uma publicação periódica especializada. Direito das Sociedades em Revista procura remediar essa falha. Oferecendo-se como espaço de qualidade onde regularmente podemos encontrar-nos. A ideia desta Revista, acalentada desde há muito tempo, é agora posta em prática por um conjunto variado de pessoas (directores e membros da comissão de redacção). Vêm de diversas Universidades, têm estilos diversos, não se filiam (metodologicamente) em uma mesma «escola» ou «movimento». Mas há unidade nesta pluralidade: todos querem, em liberdade e concertação, contra peias e isolamentos ou divisões artificiais, promover o estudo do direito das sociedades. A DSR passará revista aos vários temas do direito societário, dos mais clássicos aos mais novos ou renovados, divulgando e problematizando, anotando e teorizando, criticando e fazendo propostas. A Revista está aberta à participação de quem com ela queira colaborar. Críticas e sugestões são bem-vindas; assim como textos para publicação (nas condições referidas noutro local).